PL Nº 004007/2026 - Institui o Programa Estadual de Promoção à Saúde e Prevenção ao HIV “Axé com Proteção”.
Institui o Programa Estadual de Promoção à Saúde e Prevenção ao HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) voltado aos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, denominado “Axé com Proteção”, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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