Deputado Doriel Barros propõe meia-entrada para trabalhadores rurais em eventos culturais e esportivos
O deputado estadual Doriel Barros (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária nº 3305/2025, que institui o direito à meia-entrada para trabalhadores rurais em eventos artístico-culturais e esportivos no estado.
A proposta garante que agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas, quilombolas e demais trabalhadores do campo paguem 50% do valor dos ingressos em atividades como shows, peças teatrais, espetáculos circenses, sessões de cinema e competições esportivas promovidas por entidades pernambucanas.
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador rural deverá comprovar sua condição por meio de documentos como a Carteira de Trabalho (CTPS), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou declarações emitidas por sindicatos e associações rurais.
Segundo Doriel Barros, a iniciativa busca corrigir uma histórica desigualdade de acesso à cultura e ao lazer no estado. “Os trabalhadores e trabalhadoras do campo produzem o alimento que chega à mesa de todos nós, mas ainda enfrentam grandes dificuldades para participar da vida cultural e esportiva. Este projeto é um passo importante para promover justiça social e garantir o direito à cultura previsto na Constituição Federal”, destacou o parlamentar.
O deputado também ressaltou que o projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o de redução das desigualdades, e que a medida fortalece a integração entre o campo e a cidade.
O texto prevê ainda que os organizadores que descumprirem a lei estarão sujeitos a advertência e multa, podendo variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, conforme o porte do evento.
A proposta tramita nas comissões temáticas da Alepe e, se aprovada, entrará em vigor 90 dias após a publicação.
