Alepe aprova Política de Incentivo à Agricultura Familiar em pacote de ações de Doriel Barros contra a crise climática
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem (4) o Projeto de Lei Ordinária nº 671/2023, que estabelece a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar. De autoria do deputado estadual Doriel Barros (PT), a medida garante a cessão de uso de máquinas, equipamentos e insumos, a implantação de infraestrutura produtiva com tecnologias apropriadas e a criação de linhas de crédito específicas para o setor.
A aprovação consolida a atuação do parlamentar no enfrentamento à crise climática, unindo o fortalecimento econômico do campo à sustentabilidade. “Não queremos apenas que o agricultor produza; queremos que ele produza com todo apoio, suporte e com a certeza de que o Estado é seu parceiro", pontua o deputado.
Em discurso recente em plenária, Doriel ressaltou que a mecanização agrícola será tema constante em suas pautas durante este ano de 2026, por se tratar de uma aliada na proteção do trabalhador rural, por substituir o esforço físico exaustivo por operações mais rápidas.
“O uso de pequenas máquinas permite que o preparo do solo e o plantio sejam feitos em janelas de tempo menores. Além disso, mecanizando tarefas pesadas, o agricultor deixa de ficar exposto por horas prolongadas à radiação solar direta e ao calor extremo. Isto previne o esgotamento físico, doenças e garante uma produção eficiente, com mais dignidade e segurança”, explica.
Além do incentivo direto à produção, Doriel Barros lidera outras frentes estratégicas:
- Desburocratização: Proposta de atualização da Lei de Licenciamento Ambiental para facilitar o trabalho de agricultores e pescadores, garantindo segurança jurídica sem relaxar a fiscalização.
- Saúde e Bem-estar: Projeto para fornecimento gratuito de protetor solar a trabalhadores rurais, prevenindo doenças causadas pela exposição extrema ao sol.
- Sustentabilidade Urbana: Lei dos Telhados Verdes, que incentiva coberturas vegetais para reduzir o calor nas cidades.
- Desenvolvimento Regional: Plano de Reestruturação da Zona da Mata, focado na diversificação da produção e no fim da dependência da monocultura.
O parlamentar já soma seis leis aprovadas e cinco projetos em tramitação focados em clima e agroecologia, incluindo melhorias na infraestrutura de feiras orgânicas e incentivo à agricultura urbana como ferramenta de segurança alimentar.
