O golpe que empurrou o Brasil para o abismo

22 de Maio de 2020

No último dia 12, completou quatro anos que o Senado Federal decidiu pela abertura do processo que afastou Dilma Rousseff do cargo de presidente da República, para o qual ela tinha sido legitimamente eleita, por conta de alegadas “pedaladas fiscais”, algo que nunca foi bem explicado, muito menos aceito pela grande maioria da sociedade e por parte da imprensa, e que sofreu forte condenação de organismos internacionais.

Aqueles que perpetraram o golpe contra a presidenta Dilma, contra o PT e jogaram o presidente Lula injustamente na cadeia, proibindo a sua participação legítima como candidato nas últimas eleições para presidente, prometiam dias melhores para a sociedade, falavam em extinguir a corrupção, que a economia iria melhorar e o Brasil seria o paraíso na terra. Nada disso aconteceu, muito pelo contrário. Pioramos nos indicadores econômicos e sociais, complementado por um verdadeiro desmantelo dos direitos e conquistas históricas dos trabalhadores, urbanos e rurais, sobre os quais apresentamos alguns dados comparativos:

 

Produto Interno Bruto – PIB

Durante o Governo Lula, o PIB brasileiro alcançou o crescimento histórico de 7,53%, em 2010, e registrou uma média anual de crescimento, durante todo o seu governo, de 4,08%. Nos primeiros quatro anos do Governo Dilma, essa média anual foi de 2,3%.

No Governo de Temer, o maior percentual do PIB anual ocorreu em 2018 com 1,12%. Já com Bolsonaro, piorou ainda mais, cresceu apenas 1,1%, em 2019, e, nesta semana, o Banco Central projetou uma retração de -5,12% para 2020. Para o FMI, a queda do PIB Brasileiro para 2020 está projetada em -5,30%.

Mas, quaisquer desses números já representam a pior retração desde 1901, quando começou o levantamento mais confiável do indicador. Até hoje, o maior declínio foi de 4,35%, em 1990.

 

Salário Mínimo

O Governo Lula implantou a fórmula de reajustar o salário mínimo acrescentando ao benefício o crescimento do PIB de dois anos anteriores junto com a inflação do período. Essa política foi mantida no Governo Dilma.

Como consequência, o salário mínimo teve um crescimento de 155%, durante o Governo de Lula, e o percentual médio anual de reajuste de 19,4%.

No Governo Dilma, houve uma valorização de 72% e o percentual médio anual de reajuste de 13,2%.

A política de valorização do salário mínimo, nos governos de Lula e de Dilma, elevou o padrão de renda de trabalhadores, trabalhadoras e aposentados e teve papel central na sustentação da economia do país a partir de 2004.

Se não fosse essa política emprega em 2004, e mantida por 17 anos, o salário mínimo de 2020 estaria defasado em 42,5%.

No Governo Temer, o percentual médio anual de reajuste do salário mínimo foi de 3,5%, enquanto no Governo Bolsonaro, em 2019, foi de 9,54%. Mas, em 2020, ele foi reajustado apenas pela inflação, sem aumento real.

 

Número de Desempregados e da Taxa de Desemprego

No Governo Lula, em 2010, eram 7,3 milhões de desempregados e uma taxa anual de desemprego de 6,8%.  Em 2014, no Governo Dilma, o desemprego atingiu 7,6 milhões de pessoas, com uma taxa anual de 6,5%.

Já Temer, em 2018, deixou para o País 12,8 milhões de desempregados e uma taxa de desemprego de 11,6%.  Com Bolsonaro, o Brasil registrou, em março de 2020, 12,9 milhões de desempregados e uma taxa de 12,2%. A Fundação Getúlio Vargas projeta uma taxa de 18,7% até o final do ano. Se isso se confirmar, será a maior desde os anos oitenta do século passado.

 Legado Social

Como Legado social, os Governos de Lula e de Dilma deixaram o Programa Fome Zero; o Bolsa Família; o Minha Casa, Minha Vida; só para citar alguns. Do país que recebeu em janeiro de 2003 e até 2014, os Governos do PT (Lula e Dilma) deixaram como herança 4,6 milhões de ocupados a mais, e 1,4 milhões de desempregados a menos.

Já o legado social do Governo Temer, intensificado no Governo Bolsonaro, incluiu a famigerada Emenda Constitucional 95, que promoveu cortes nos orçamentos de áreas essenciais como saúde, educação e importantes programas sociais, a lei da Terceirização irrestrita e a precarização do mercado de trabalho.

No final do primeiro ano do Governo Bolsonaro, a informalidade no mercado de trabalho atingiu 41,4% da população ocupada, o que representa 38,8 milhões de brasileiros.

Segundo a PNAD Contínua de 2019, metade dos brasileiros sobrevive com apenas R$ 438 mensais, ou seja, quase 105 milhões de pessoas têm menos de R$ 15 por dia para satisfazer todas as suas necessidades básicas.

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi nefasta para os trabalhadores de todas as categorias, com exceção daquelas relacionadas com a esfera militar e organismos de segurança.  Ela afetou os três pilares da Previdência: a idade, o tempo de contribuição e o valor do benefício. Os assalariados, servidores e trabalhadores da iniciativa privada para terem acesso à aposentadoria terão de trabalhar mais, e, ainda, contribuir por mais tempo, para receberem benefício menor, usufruindo, por consequência, por menos tempo.

 

Política

Do ponto de vista da política, o golpe de 2016 representou um verdadeiro desastre para a nossa democracia. O Governo Temer, além de incompetente, terminou enredado em uma trama de corrupção, envolvendo diretamente o Presidente da República até a raiz dos seus bem penteados cabelos.

Outra trama jurídica mal conduzida, com acusações frágeis, e comandada pelo então todo poderoso juiz da vara de Curitiba, o agora desempregado, Sérgio Moro, impediu a legítima participação de Lula como candidato nas últimas eleições, culminando com a sua injusta prisão. 

Como decorrência de tanta inconsequência e insensatez política, tivemos, em 2018, uma campanha eleitoral maculada pelo uso indiscriminado de Fake News e, como começou a ser demonstrado recentemente, com claros indícios de fraude, onde o País elegeu Jair Bolsonaro.

Na condição de presidente, esse indivíduo tem demonstrando total incapacidade de conduzir o Brasil  de forma minimamente equilibrada, em meio a uma crise sem precedentes na saúde e na economia, provocada pelo Covid-19. A cada dia, morrem mais cidadãos. O País já atingiu a triste marca de mais de 1.000 mortos em 24 horas e é um dos primeiros do mundo nesse ranking tenebroso.

A combinação de instabilidade política com a hecatombe sanitária ameaça ser corrosiva para uma economia que vem caindo pelas tabelas. Indicadores e projeções apontam que esta não será apenas uma recessão, mas a maior que o País já viveu.

O Governo que aí está, ou melhor, que diz que não está nem aí, não tem, nem apresenta, qualquer plano razoável para uma retomada à normalidade que preserve a vida das pessoas, mantenha os empregos e impeça a quebradeira geral de empresas.

Toda semana estoura um escândalo político envolvendo os filhos e assessores políticos, que o presidente tenta, a todo custo, esconder e abafar. Um governo que não dialoga com ninguém, não ouve ninguém, só ameaça, flerta a todo momento com a retomada de uma ditadura, que, no Brasil, representou tortura, morte, repressão e censura.

No dia 18 deste mês, em uma entrevista ao site de notícias UOL, o renomado jurista Wálter Maierovitch afirmou que existem "provas provadas" de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro . Para ele, existem "indícios e indicativos com força de prova" que poderiam já ter embasado processos de impeachment, tanto pela PGR (Procuradoria-Geral da República) quanto pelo Parlamento.

Parece que, o que sobrou de covardia, no Parlamento, para condenar Dilma, falta, agora, em coragem, para abrir um processo de impeachment contra Bolsonaro. Mas essa situação não pode perdurar. A sociedade e os partidos políticos, que têm um compromisso sério com o País e com a democracia, exigem mudanças e não vão ficar de braços cruzados. O BRASIL É MAIOR DO QUE ISSO, O BRASIL NÃO PRECISA DISSO. FORA BOLSONARO!

 

 

Por: Roberto Ramos

Assessor parlamentar do deputado Doriel Barros

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