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Deputado estadual reeleito com 65.838 votos
Presidente do @ptpernambuco

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Indicações

INDICAÇÃO Nº 014781/2025 - Implantação de redutores de velocidade e iluminação pública em trecho da PE-635.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Lyra Teixeira Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Ilmo. Senhor André de Souza Fonseca, Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e ao Exmo. Senhor André Teixeira Filho, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, no sentido de que se viabilize a implantação de redutores de velocidade e iluminação pública no trecho da PE-635 que conecta o município de Dormentes ao distrito de Lagoas, especificamente no acesso ao Sítio Travessão.

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INDICAÇÃO Nº 014467/2025 - Contemplar a Economia Solidária em Pernambuco no Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2026 .

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado um veemente apelo à Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Excelentíssimo Senhor Túlio Vilaça, Secretário da Casa Civil e ao Excelentíssimo Senhor Fabrício Marques Santos, Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no sentido de que determinadas ações e atividades sejam incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual – 2026, a fim de contemplar a Economia Solidária em Pernambuco

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INDICAÇÃO Nº 012568/2025 - Solicitação de regulamentação de leis do mandato.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, para que sejam adotadas, com a máxima brevidade, as providências administrativas necessárias à regulamentação das seguintes leis, garantindo-lhes plena eficácia: I – Lei nº 17.657, de 10 de janeiro de 2022, que institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural, com o objetivo de orientar, integrar e articular políticas, ações e programas voltados ao acesso aos direitos da juventude do campo e à promoção da sucessão rural; II – Lei nº 18.627, de 4 de julho de 2024, que institui a Política Estadual de Conectividade em Áreas Rurais, com a finalidade de promover o acesso à internet e a inclusão digital nas comunidades rurais, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico sustentável e a melhoria da qualidade de vida de seus residentes; III – Lei nº 18.793, de 30 de dezembro de 2024, que institui a Política Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar de Pernambuco, concebida em consonância com a legislação correlata, visando o fortalecimento organizativo e produtivo do setor.

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INDICAÇÃO Nº 012018/2025 - Disponibilização de viatura e efetivo à Patrulha Maria da Penha no município de Pesqueira/PE.

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Ilma. Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Senhor Alessandro Carvalho Liberato Mattos, Secretário de Defesa Social do Estado e ao Ilmo. Senhor Coronel PM Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, no sentido de sejam disponibilizados viatura e efetivo à Patrulha Maria da Penha no município de Pesqueira/PE, a fim de reforçar a proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

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INDICAÇÃO Nº 010641/2025 - Viabilizar a implantação de um ramal de distribuição de água, com extensão aproximada de quatro quilômetros no município de

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Ilmo. Sr. Alex Machado Campos, Diretor-Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no sentido de viabilizar a implantação de um ramal de distribuição de água, com extensão aproximada de quatro quilômetros, interligando a BR-424, no trecho conhecido como "Veio Lú", à Comunidade Quilombola do Atoleiro, situada no município de Caetés/PE.

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INDICAÇÃO Nº 010387/2025 - Viabilizar a criação, por meio de legislação própria, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Pernambuco – IDR/PE

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo à Exma. Senhora Raquel Texeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de que seja viabilizada a criação, por meio de legislação própria, do Instituto de Desenvolvimento Rural de Pernambuco – IDR/PE, como órgão responsável pela promoção do desenvolvimento rural, tecnológico, socioeconômico e sustentável das famílias rurais do estado.

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