PL Nº 4289/2026
Institui a Política Estadual de Apoio e Fomento às Feiras Agroecológicas da Agricultura Familiar no Estado Pernambuco, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Apoio e Fomento às Feiras Agroecológicas da Agricultura Familiar no Estado Pernambuco, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Farmácias Vivas no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Altera a Lei nº 19.186, de 25 de fevereiro de 2026, que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Doriel Barros, para ampliar o acesso à mecanização agrícola, às tecnologias apropriadas e aos instrumentos de crédito destinados aos agricultores familiares.
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de atualizar a nomenclatura na legislação estadual para incluir expressamente a denominação "Povos Ciganos/Romani".
Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Acordo de Paz celebrado entre o Governo de Pernambuco e o Quilombo dos Palmares, no ano de 1678.
Institui o Programa Estadual de Fomento às Agremiações Carnavalescas, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Promoção à Saúde e Prevenção ao HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) voltado aos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, denominado “Axé com Proteção”, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 18.003, de 20 de dezembro de 2022, que institui o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria da Deputada Roberta Arraes, a fim de incluir a criação de parcerias que viabilizem o fornecimento de protetores solares aos agricultores familiares e aos trabalhadores rurais assalariados.
Institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco.
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